Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os visitantes e usuários dos serviços e sites hospedados em kodacoda.com.br, incluindo desenvolvimento de software sob medida, produtos SaaS e serviços de consultoria tecnológica, bem como a qualquer instalação customizada fornecida pela Kodacoda.

Ao acessar ou utilizar qualquer serviço da Kodacoda, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Dados Coletados Durante Contração de Serviços

Quando você interage com a Kodacoda para contratar nossos serviços ou acessar nossas plataformas, coletamos dados necessários para a execução dos serviços e atendimento da sua solicitação.

• Nome completo — para identificação e contato
• Endereço de e-mail — para comunicações, notificações e suporte técnico
• Número de telefone/WhatsApp — para facilitar a comunicação
• Conteúdo de mensagens — informações que você nos envia via formulário de contato ou comunicação direta

Esses dados são utilizados exclusivamente para:

• Processar sua solicitação de contato ou contratação
• Enviar comunicações relacionadas aos serviços solicitados
• Personalizar sua experiência com os serviços
• Enviar comunicações sobre sua conta, atualizações de segurança, mudanças nos serviços e suporte técnico
• Executar contratos de serviços e cumprir obrigações legais e regulatórias

3. Como a Kodacoda Usa Seus Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades, todas relacionadas ao fornecimento ou melhoria dos nossos serviços e produtos:

• Fornecer, operar e manter os serviços e produtos Kodacoda (software customizado, SaaS e consultoria)
• Autenticar usuários e proteger contas contra acessos não autorizados
• Personalizar a experiência com os serviços
• Enviar comunicações sobre sua conta, atualizações de segurança, mudanças nos serviços e suporte técnico
• Diagnosticar problemas técnicos, corrigir falhas e melhorar o desempenho dos serviços
• Executar contratos de serviços e cumprir obrigações legais e regulatórias

Usos Expressamente Proibidos

A Kodacoda não utiliza dados de usuários para nenhuma das seguintes finalidades:

• Publicidade direcionada ou personalizada de qualquer natureza
• Venda, aluguel ou troca de dados com corretores de informações
• Repasse a revendedores de informações
• Avaliação de crédito ou fins de empréstimo
• Treinamento de modelos generalistas de inteligência artificial
• Criação de perfis de usuário para fins comerciais não relacionados ao serviço
• Rastreamento entre sites ou aplicativos de terceiros

4. Quais Dados Coletamos e Por Quê

Informações de Visitantes do Site

Coletamos informações básicas como tipo de navegador, idioma preferido, site de referência e data/hora dos acessos. Isso nos ajuda a entender como os visitantes usam o Site, melhorar a experiência do usuário e garantir a segurança dos nossos serviços.

Também coletamos endereços IP para fins de segurança (prevenção de fraudes e ataques), mas não os utilizamos para identificar individualmente usuários em relatórios.

Informações Fornecidas Diretamente

Ao criar uma conta ou interagir com nossos serviços, você pode fornecer:

• Nome e e-mail — para criação e gestão da conta
• Número de telefone/WhatsApp — para funcionalidades de comunicação
• Informações da empresa — para personalização dos serviços B2B
• Dados de uso — para diagnóstico técnico e melhoria do produto

5. Compartilhamento e Transferência de Dados

A Kodacoda não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais com terceiros. O compartilhamento ocorre somente nas seguintes situações limitadas:

• Prestadores de serviço essenciais: empresas que nos auxiliam na operação dos nossos serviços (ex.: hospedagem, envio de e-mails transacionais, monitoramento de segurança)
• Obrigação legal: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade regulatória competente
• Proteção de direitos: para prevenir fraudes, proteger a segurança de usuários ou defender direitos legais da Kodacoda
• Consentimento explícito: quando você autoriza expressamente um compartilhamento específico

6. Mecanismos de Proteção de Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais regulamentações aplicáveis:

Criptografia

• Todos os dados transmitidos são protegidos por criptografia TLS/SSL (HTTPS)
• Dados sensíveis armazenados em banco de dados são criptografados em repouso com AES-256
• Senhas são armazenadas em formato hash seguro (bcrypt/Argon2), jamais em texto puro

Controle de Acesso

• Acesso restrito com base no princípio de menor privilégio
• Autenticação multifator (MFA) obrigatória para colaboradores com acesso a dados
• Logs de acesso e auditoria para rastreabilidade de consultas e modificações

Resposta a Incidentes

Em caso de violação de dados que possa afetar dados pessoais, a Kodacoda compromete-se a:

• Notificar os titulares afetados em prazo razoável, conforme exigido pela LGPD
• Comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando aplicável
• Documentar, investigar e adotar medidas corretivas imediatas

7. Retenção e Exclusão de Dados

Retemos seus dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto sua conta estiver ativa
• Após encerramento da conta: dados pessoais são excluídos ou anonimizados em até 90 dias após a solicitação de exclusão
• Dados de faturamento e registros fiscais: retidos por até 5 anos, conforme exigido pela legislação tributária brasileira
• Logs de segurança e acesso: retidos por até 12 meses para fins de auditoria e prevenção de fraudes

8. Seus Direitos

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar uma cópia dos dados que temos sobre você
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina
• Revogação do consentimento: retirar consentimentos concedidos anteriormente
• Reclamação: reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

9. Responsável pela Proteção de Dados

Para questões relacionadas a privacidade, segurança ou para exercer seus direitos, entre em contato:

• E-mail: contato@kodacoda.com.br
• Assunto sugerido: "Privacidade – Kodacoda"
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis

10. Alterações nesta Política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente. Quando realizarmos alterações materiais, notificaremos os usuários por e-mail ou por aviso destacado nos nossos serviços com, no mínimo, 30 dias de antecedência. O uso continuado dos serviços após a vigência das alterações constituirá aceite das novas condições.